Ao fazer negócios no Brasil, é crucial ter conhecimento detalhado do ambiente local. Embora o país tenha a maior economia da América Latina, uma enorme base de consumidores, e tenha sido um paraíso para startups de tecnologia nos últimos anos, é um dos países mais desafiadores do mundo para empresas sediadas nos EUA entrarem por meio do estabelecimento de entidades. O país tem um regime fiscal incrivelmente complexo e em constante mudança, indenização estatutária e um pagamento de 13o mês. O emprego no Brasil é geralmente regido por acordos coletivos de trabalho, e os funcionários têm acesso a benefícios significativos relacionados ao emprego.
Todos esses fatores podem facilitar para as empresas que estão expandindo para o Brasil pela primeira vez para se tropeçar no nível de benefícios e proteções necessários para os funcionários e outros aspectos importantes.
Aqui está uma lista das principais considerações a se ter em mente ao fazer negócios no Brasil.
1. O Brasil é um país em desenvolvimento
O Brasil ainda é considerado um país em desenvolvimento devido à diminuição do PIB per capita, alta mortalidade e taxas de natalidade e acesso limitado à saúde. E, embora muitas vezes seja interpretado como um prenúncio de “alto crescimento”, também significa que vários aspectos da economia ainda não foram desenvolvidos. O ambiente regulatório e a esfera de investimento não são tão maduros quanto nos países desenvolvidos.
No entanto, o mercado de consumo está crescendo, e as principais áreas de crescimento estão surgindo, como o comércio eletrônico e a indústria automotiva.
2. Baixa facilidade de fazer negócios
A reforma das leis e regulamentos para iniciar e gerenciar um negócio no Brasil não acompanha o crescimento da economia, apresentando diversos obstáculos para as empresas internacionais. O Brasil está classificado 124th no relatório global do Banco Mundial, que avalia a facilidade de iniciar um negócio, processar permissões, registrar propriedades e pagar impostos. Em média, são necessários 11 procedimentos e dias 119 úteis para iniciar um negócio no Brasil.
3. Foco renovado na eliminação de altos níveis de corrupção
Não é segredo que o Brasil tem níveis notórios de corrupção e seus políticos e empresários de alto escalão, o que é algo que o governo está trabalhando duro para erradicar. Com esse foco renovado na eliminação dos altos níveis de corrupção, iniciativas como a Lei da Empresa Limpa estão sendo implementadas. Esse ato torna as empresas vulneráveis à responsabilidade por atos “corruptos” de seus funcionários e fornece penalidades rigorosas para seus empregadores, independentemente da conscientização da gerência sobre esses atos. Há também um código criminal que estabelece crimes.
4. Custo de iniciar um negócio
Obter todas as permissões e licenças necessárias e concluir todas as inscrições, verificações e notificações com autoridades locais, estaduais e federais para iniciar as operações comerciais é caro.
Não há necessidade de capital mínimo para iniciar um negócio no Brasil. No entanto, os maiores determinantes do custo total são impostos, taxas de registro anuais, licenças municipais e taxas de registro, todos determinados em nível estadual ou municipal. Eles variam de 4.9% a 13% da renda per capita.
O registro no conselho de comércio é obrigatório em todos os estados, mas as taxas são determinadas localmente. Além disso, registrar propriedades em muitos estados é difícil — uma empresa gasta uma média de 3.5 por cento do valor da propriedade para registrar. O procedimento com o segundo custo mais alto é apresentar uma escritura de venda ao Registro de Imóveis — as empresas pagam entre 0.5 e 1.0 por cento do valor da propriedade, bem como um imposto de transferência imobiliária 2 por cento.
Embora essas taxas pareçam altas, em troca, as empresas são recompensadas com um certificado de incorporação original, certificados de ações originais e um recibo governamental original como prova do pagamento de taxas anuais de registro e licença da empresa.
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5. Sistema tributário complexo
O sistema tributário do Brasil está entre os mais complexos e onerosos do mundo. Há quatro tipos de imposto sobre valor agregado (IVA) em vigor nos níveis federal, estadual e municipal. Atualmente, o sistema tributário brasileiro possui cinco impostos principais sobre a produção e consumo de bens e serviços: o Imposto Municipal sobre Serviços (ISS); o IVA municipal; o Imposto sobre Comércio e Serviços (ICMS) ou o IVA estadual; o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Previdência Social (COFINS); e o imposto sobre produtos industrializados (IPI). As propostas em discussão sugerem a unificação desses cinco em um: o imposto sobre bens e serviços (IBS), comparável a um IVA.
Várias mudanças no sistema tributário estão sendo discutidas atualmente: uma reforma na tributação do consumo, com a fusão de todos os impostos mencionados anteriormente e a redução da contribuição do empregador na folha de pagamento. Outra possível mudança poderia incluir um sistema mais equitativo que reduzisse os privilégios aumentando a progressividade do imposto de renda e até mesmo tributando a distribuição de lucros e dividendos.
6. Infraestrutura de baixa qualidade
Em comparação com outros países do bloco econômico formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (países do BICS), o Brasil tem os maiores atrasos de infraestrutura. De acordo com o Fórum Econômico Mundial , o Brasil está 108 fora das 137 economias pela qualidade de sua infraestrutura, que também reflete nos altos custos logísticos do país.
No entanto, com o Programa de Parcerias de Investimento (Programa de Parcerias de Investimento), o governo federal está apoiando parcerias público-privadas e a participação de investidores internacionais. Os setores que se beneficiarão desses programas incluem geração de energia renovável, infraestrutura portuária, mobilidade urbana e saneamento.
7. Falta de habilidades
De acordo com o relatório “Future of Work” do Korn Ferry Institute, espera-se que o déficit de trabalhadores do Brasil em todos os níveis de habilidade atinja 15.8 milhões até 2030. No entanto, há várias iniciativas que foram lançadas para preencher a lacuna de habilidades e impulsionar o potencial de crescimento do país. Essas iniciativas promovem a requalificação e o aprimoramento da força de trabalho brasileira, combinando as capacidades mais exigidas.
O Brasil é um mercado inegavelmente atraente devido ao seu tamanho e potencial de crescimento, mas fazer negócios pode ser desafiador. A plataforma Employer of Record (EOR) global orientada por IA da Globalization Partner é alimentada por nossos especialistas em todo o mundo e permite que você expanda seus negócios para o Brasil sem o risco de estabelecer uma entidade. Cuidamos da gestão complexa de RH e impostos e garantimos a conformidade com a lei para que você possa se concentrar no crescimento do seu negócio.
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